Política de Privacidade

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na ENDOLATINA observamos a legislação brasileira de proteção de dados pessoais vigente.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência em nossos processos de tratamento de dados pessoais e descreve como coletamos e tratamos os dados do visitante que acessa nosso Site.

A ENDOLATINA, em total respeito à relação que mantém com seus parceiros, clientes, fornecedores e público em geral, e atenta aos direitos dos titulares de dados pessoais, apresenta aqui sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Esta Política informa quais dados pessoais coletamos sobre os usuários, para que usamos, como e onde armazenamos e com quem compartilhamos. Também define os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais e qual o contato para obter maiores informações ou esclarecimentos a respeito desse tema.

1. BASES LEGAIS

O direito à privacidade dos dados da pessoa física está previsto na Constituição Federal, em legislações gerais – no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador, no Código de Defesa do Consumidor – e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. DEFINIÇÕES

2. 1 DADO PESSOAL é a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, nome, número da identidade, CPF, endereço, dados bancários, localização).
2. 2 DADO PESSOAL SENSÍVEL é um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos e precisa ser mais protegido. Por exemplo, dados sobre a saúde, opinião política e convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.
2.3 TITULAR DE DADOS é a pessoa a quem os dados se referem. O usuário do site é, neste caso, o titular dos dados pessoais.
2.4 TRATAMENTO DE DADOS é qualquer ação que possa ser efetuada com os dados do usuário. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
2.5 ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
2.6 COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos (computador ou celular) quando o usuário visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.
2.7 CONTROLADOR é a empresa, pessoa física ou entes reguladores, responsáveis pelo tratamento do dado pessoal.
2.8 OPERADOR é empresa ou pessoa física contratada para fazer o tratamento de dados pessoais, em nome e segundo as ordens do Controlador, por exemplo, uma empresa contratada somente para fazer o armazenamento de informações.

3. DADOS QUE SERÃO TRATADOS

3.1 Os dados coletados automaticamente em virtude da sua navegação no site.
3.2 Dados fornecidos pelo próprio usuário tais como nome completo, email, número de celular quando do preenchimento de formulário (Contato e Trabalhe Conosco).

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

A ENDOLATINA trata os dados para finalidades legítimas e específicas, como:
4.1 obter identificação do usuário para viabilizar resposta, por meio de autorização expressa (consentimento);
4.2 desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades do site, para proporcionar uma melhor experiência para o usuário.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A ENDOLATINA pode compartilhar os seus dados em casos específicos, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:
5.1 autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamento.

6. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são protegidos no ambiente da ENDOLATINA através das seguintes medidas:
6.1 Controle restrito sobre o acesso aos dados, por meio de senhas de uso pessoal, exclusivo para empregados com responsabilidade definida para tal.
6.2 Política de senha, com padronização de senha forte e com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso.
6.3 Os ambientes onde tratamos seus dados são monitorados por meio de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações.

7. PRAZO PARA RETENÇÃO DOS DADOS

Atingida a finalidade para o tratamento dos dados do usuário, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização.

8. TRATAMENTOS NÃO PERMITIDOS

A PORTO SURGICAL não vende, não transfere e tampouco dá acesso aos dados dos usuários a terceiros, exceto para o cumprimento do disposto no item 5 desta Política.

9. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

9.1 Os essenciais para permitir a navegabilidade no site, permitindo que a página dos ambientes carregue corretamente;
9.2 Aqueles que permitem uma melhor experiência na navegação, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis.
Ao acessar nosso site você concorda com os COOKIES utilizados pela ENDOLATINA.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Os direitos em relação aos dados pessoais do usuário podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita, através de solicitação registrada ao Encarregado de Dados/DPO, através do email: dpo@endolatina.com.br .
O usuário poderá solicitar:
– Atualização dos dados pessoais ou a correção dos dados que considere que estão incorretos ou incompletos;
– Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
– Retirar o consentimento concedido para o processamento de seus dados pessoais, bem como solicitar sua eliminação (na medida em que tal processamento tenha como base o consentimento);
– Obter informações sobre com quem realizamos o uso compartilhado de seus dados;
– Solicitar que os dados pessoais que o usuário entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
– Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
– Solicitar a portabilidade dos dados, mediante requisição expressa.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados/DPO, através do email dpo@endolatina.com.br.

11. ATUALIZAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A ENDOLATINA poderá revisar, alterar, atualizar esta política sempre que julgar necessário. Asseguramos que será prontamente divulgada no site qualquer atualização e /ou alteração possibilitando sempre a consulta da última revisão.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta Política se aplica ENDOLATINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 07.942.715/0001-02, estabelecida na Rua Jaceguai 208, Cj 1301 – Prado - CEP: 30.411-040, Belo Horizonte / MG.

A ENDOLATIA adota mecanismos preventivos contra incidentes de segurança de informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

Política de Privacidade atualizada em 05 de outubro de 2021.